As autarquias federais

As autarquias federais

a

são pessoas jurídicas de direito privado, com patrimônio e atribuiçôes próprias.

b

agem por delegação, uma vez que são hierarquicamente subordinadas a Ministérios.

c

subordinam-se às normas de licitação dispostas na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

d

têm todo o seu pessoal necessariamente sujeito ao regime da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.

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