Acerca das concessôes, é correto afirmar que:

Acerca das concessôes, é correto afirmar que:

a

a concessão patrocinada sujeita-se a regime jurídico previsto na Lei nº 8.987/1995;

b

a parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão , na modalidade patrocinada ou administrativa;

c

a concessão administrativa tem por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública;

d

nas PPPs a contraprestação do parceiro público é devida a partir do início da execução dos serviços, pagos por medição de etapas executadas.

Próxima Questão