A determinação do abate de animais em locais comprovadamente...

A determinação do abate de animais em locais comprovadamente foco de febre aftosa após pesquisas científicas oficiais que demonstraram potencial inadequação da vacina autorizada pelos órgãos competentes acarreta responsabilidade:

a

objetiva do estado decorrente da prática de ato lícito, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos.

b

civil subjetiva do Estado decorrente de omissão, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos.

c

civil do produtor, em vista do risco inerente à atividade que desenvolve, devendo indenizar os particulares pelos danos sofridos.

d

objetiva solidária entre o produtor e o Estado, com base na teoria do risco.

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