Um tabelião perante o qual se praticou ato que consista em

Um tabelião perante o qual se praticou ato que consista em fato gerador de tributo, e mostrando-se impossível a exigência do cumprimento da obrigação tributária principal de qualquer das partes no ato,

a

é responsável pelo tributo, solidariamente

b

é sujeito passivo originário

c

é contribuinte solidário

d

é contribuinte, sem solidariedade

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