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Questão: 11417 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
a
inexistência de solidariedade entre os dois gerentes.
b
não ter tido conhecimento da sonegação fiscal praticada pelo outro sócio.
c
desconhecer a circunstância de que o ato praticado constituÃa infração legal.
d
responsabilidade pessoal do sócio gerente que praticou o ato.
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