Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20466 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
a
pela anistia, pagamento e remissão;
b
pela liminar dada em mandado de segurança e pelo depósito em dinheiro;
c
pelo depósito feito em tÃtulos de crédito;
d
por sentença transitada em julgado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sabe-se que a denominação dada pelo legislador a um determinado instituto não lhe muda a natureza. Levando isso em consideração, examine a natureza jurÃdica da "anistia" concedida por cer...
Indique dentre as alternativas abaixo qual dos princÃpios constitucionais tributários evita a ocorrência do chamado "efeito cascata", utilizando-se do sistema de crédito e débito através ...
A lei não se aplica a ato ou fato pretérito
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre isenção tributária, considere:<br /><br />I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.<br />II. Salvo dis...
O exercÃcio da competência residual, com a instituição de imposto diverso dos expressamente discriminados na Constituição, é permitido somente: