Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24813 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o tópico das isençôes tributárias, é correto
Sobre o tópico das isençôes tributárias, é correto asseverar que
a
equivalem a hipóteses de exclusão do crédito tributário legalmente qualificadas
b
delimitam o exercÃcio da competência tributária
c
dispensam a obrigatoriedade do exercÃcio dos deveres instrumentais ou formais
d
restringem-se tão só aos impostos
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
<p>O Município Alfa, desejando aumentar sua arrecadação tributária, instituiu por lei ordinária municipal, publicada em 10/07/2025, um novo imposto sobre a conces...
Considere:<br /><br />I. Tributos que resultam de uma imposição estatal visando à restrição ou ao desenvolvimento de determinadas atividades ou setores especÃficos, de acordo com determinada linha ...
O tributo cuja receita não se submete a repartição de natureza constitucional é o imposto sobre:
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas:<br /><br />I. majorou a alÃquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imedi...
O art. 3º do Código Tributário Nacional define tributo como uma prestação que não constitua sanção de ato ilÃcito. De tal assertiva podemos inferir que
Considerando as normas de direito positivo em matéria fiscal, é INCORRETO afirmar que: