Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23379 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se
Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:
a
Imposto é um tributo não-vinculado, porque não há nenhuma contraprestação especÃfica em relação ao contribuinte.
b
A taxa é um tributo vinculado, porque há uma contraprestação especÃfica e indivisÃvel em relação ao contribuinte.
c
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, porque leva em conta unicamente a realização de obra pública.
d
Imposto é um tributo vinculado porque parte de sua arrecadação destina-se a fundos especÃficos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Pertencem aos MunicÃpios:
Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados:
Considerando os temas "limitaçôes constitucionais ao poder de tributar", "competência tributária", "princÃpios constitucionais tributários" e "imunidades", m...
Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Acerca da responsabilidade tributária é correto afirmar:
O princÃpio da não cumulatividade é um atributo do