Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13639 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente.II. A chamada Taxa de Serviço somente pode ser cobrada em razão da efetiva prestação de serviço público considerado especÃfico e divisÃvel.III. A Taxa de PolÃcia é cobrada em razãoda atividade estatal na qual se verifica o atendimento, peloparticular, das exigências relativas à s atividades submetidas ao controle do Poder Público.São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Até o presente momento o Brasil não celebrou nenhuma convenção relativa ao tratamento tributário aplicável
Sabe-se que, constituÃdo o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a Administração Tributária:<br />I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regular instau...
As taxas
Sobre o Imposto de Transmissão causa mortis e por doação, de competência dos Estados, analise as afirmativas a seguir:<br />I. O imposto incidirá diante da mudança de titularidade ocorrida através ...
A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de...