Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13639 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente.II. A chamada Taxa de Serviço somente pode ser cobrada em razão da efetiva prestação de serviço público considerado especÃfico e divisÃvel.III. A Taxa de PolÃcia é cobrada em razãoda atividade estatal na qual se verifica o atendimento, peloparticular, das exigências relativas à s atividades submetidas ao controle do Poder Público.São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às imunidades, é correto afirmar que:
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Nos termos do art. 3º da Lei 8666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princÃpio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e s...
De acordo com a Lei Complementar 87/96, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto incidente na importação no momento:
Assinale a alternativa que NÃO contém caracterÃstica de imposto:
Em seu art. 150, VI, "c", a Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedada a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos polÃticos, inclusive suas fun...