Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10888 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a dÃvida ativa tributária e as certidôes negativas de ...
Sobre a dÃvida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
a
A certidão de dÃvida ativa da Fazenda Pública é uma das espécies de titulo executivo extrajudicial.
b
A emissão de certidão negativa extingue as dÃvidas tributárias que dela não constaram por desconhecimento da Fazenda Pública, em respeito ao princÃpio da segurança jurÃdica.
c
A inscrição do crédito tributário em dÃvida ativa goza de presunção relativa de certeza e liquidez.
d
Possui os mesmos efeitos da certidão negativa a certidão da qual conste a existência de débitos ainda não vencidos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O imposto que terá alÃquotas mÃnimas fixadas pelo Senado Federal e poderá ter alÃquotas diferenciadas em função do tipo e utilização é o:
Do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, a União deverá entregar 47% da receita, sendo certo que desta porcentagem ca...
Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional prescreve que:
De acordo com a interpretação literal da norma da Constituição que prevê a imunidade tributária recÃproca, esta alcança:
A alternativa que está relacionada com o prazo efetivação do lançamento por homologação é:
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. N...