Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11656 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que:
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que:
a
trata-se de competência administrativa, passÃvel de delegação por lei complementar.
b
é competência legislativa comum para todas as espécies de tributos.
c
é competência concorrente da União e dos Estados.
d
é competência legislativa exclusiva em relação a impostos e empréstimo compulsório.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Lei Complementar de 04 de maio de 2000 estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Identifique, nas opçôes abaixo, a única afirmativa correta relati...
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurÃdico através de:
NO ÂMBITO DO MERCOSUL, O BRASIL FIRMOU TRATADO, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM QUE ALCANÇOU TRIBUTO DE COMPETÊNCIA QUE NÃO A DA UNIÃO, NOTADAMENTE, PARA CONCEDER ISENÇÃO. NO CASO:
João adquiriu, no estabelecimento comercial varejista Loja A, bem de consumo durável, obtendo financiamento da instituição financeira X. Como garantia do financiamento, o bem ficou alienado fiducia...
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS: