Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21868 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a compensação do crédito tributário, é incorreto afirm...
Sobre a compensação do crédito tributário, é incorreto afirmar que exige para o seu exercÃcio:
a
crédito vencido ou vincendo, lei autorizadora e liquidez da dÃvida
b
reciprocidade das obrigaçôes, liquidez das dÃvidas e lei autorizadora
c
reciprocidade das obrigaçôes, crédito lÃquido e certo vencido ou vincendo
d
decreto executivo autorizador, liquidez das dÃvidas e crédito vencido ou vincendo
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É correto afirmar que o Código Tributário Nacional tem hierarquia de:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,
Assinale a opção incorreta.Somente a lei pode estabelecer:
O Estado do Paraná pretende aumentar a alÃquota do ICMS nas operaçôes interestaduais e a alÃquota do imposto de transmissão, em ambos os casos para percentuais acima dos máximos atualmente fixados....
São caracterÃsticas comuns aos empréstimos compulsórios e à s contribuiçôes especiais: