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Questão: 22150 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
a
É relativamente incapaz.
b
É absolutamente incapaz.
c
É capaz.
d
A sua capacidade tributária dependerá de estar representada por tutor, por curador ou pais.
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