Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10536 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de
Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de
a
IPI sobre bens manufaturados adquiridos por Estados ou MunicÃpios
b
IOF sobre ativos financeiros de Estados ou MunicÃpios
c
ICMS sobre bens adquiridos pela União
d
ISS sobre serviços prestados por particulares à União
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Deve, necessariamente, observar o princÃpio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legislação tributária, avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta co...
A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituiçôes de educação sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. Essa vedação constituci...
Empresa industrial recolheu imposto sobre produtos industrializados à Fazenda Nacional, tendo transferido o respectivo encargo financeiro a terceiro, como admitido pela lei do tributo. Verificando...
Caso o Estado, em 30 de junho de 2008, publique lei majorando a alÃquota do ICMS na prestação de serviços de comunicação, de 25% para 30%, o referido aumento passará a produzir efeitos em:
