Questão: 10536 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

De acordo com a Lei 2.657/96, a alíquota do ICMS é:
Determinado contribuinte, ao impugnar auto de infração, requereu perícia, cumprindo todos os requisitos exigidos na lei. A autoridade julgadora de primeira instância não se pronunciou sobre o pedid...
A fiscalização federal apura débito de contribuinte do IPI, relativo a fato gerador ocorrido no mês de fevereiro de 1989, comprovando, ainda, a ocorrência do dolo, fraude e simulação. Lavrado o aut...
Analise as seguintes assertivas:<br />I- A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, ...
Em consonância com os princípios gerais ditados pela Constituição Federal, referentes ao Sistema Tributário Nacional:
As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser in...