Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23362 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São modalidades de extinção do crédito tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN):
a
a conversão de depósito em renda, a transação e a decisão administrativa irreformável
b
a prescrição, a imunidade e o pagamento
c
a coisa julgada, a dação em pagamento e a compensação
d
o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, a remissão e a transação
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A prescrição e a decadência:
O pressuposto jurÃdico para a instituição e cobrança da contribuição de melhoria reside:
De acordo com o Decreto 2.473/79, sujeitam-se à impugnação:<br /><br />I. indeferimento de pedido de restituição de tributo, acréscimos ou penalidades;<br />II. recusa de recebimento de tributo, ac...
O sujeito passivo tem direito, sem prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, recolhido por qualquer forma:
A Emenda Constitucional n0 18, de 1965, aludia a leis complementares; porém somente a partir da Constituição de 1967 é que passou a existir a lei complementar em sentido formal, votada com quorum p...
A imunidade recÃproca dos entes tributantes, conforme prevista no art. 150, VI “a” da Constituição Federal, diz respeito, exclusivamente, a: