Relativamente à verificação da obrigação tributária é certo

Relativamente à verificação da obrigação tributária é certo afirmar que

a

nos casos de repartição da receita tributária impositiva, a sujeição ativa é assumida pelo ente público beneficiado pela repartição ditada constitucionalmente.

b

a sujeição passiva tributária, em qualquer das espécies de obrigação definidas pelo Código Tributário Nacional, é configurada através do contribuinte e do responsável.

c

a eleição de domicilio tributário pelo sujeito passivo pode ser recusada pela autoridade fiscal, eis que cabe ao fisco a definição de tal domicílio.

d

o fato imponível, mesmo que materializado em um contrato, terá natureza de um fato jurídico tributário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho