Questão: 10780 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode a...

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

  • a
  • b
  • c
  • d
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