Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21792 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O instituto da imunidade tributária implica:
O instituto da imunidade tributária implica:
a
dispensa do cumprimento da obrigação tributária.
b
vedação ao poder de tributar.
c
desconstituição do crédito tributário.
d
obrigação de lançar mas não cobrar o tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com relação aos diversos tributos que compôem o Código Tributário Nacional é correto afirmar:
A nulidade de inscrição da dÃvida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar
No regime jurÃdico legal do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - a entrada, em um estabelecimento importador, de mercadorias importadas do Exterior sob regime de "draw Back...
Quanto ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação:
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
Tendo em conta as modalidades de lançamento elencadas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.