Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #23289
2023
Direito Tributário
#23289
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
a
vendas de imóveis realizadas por sociedades de economia mista que exercem atividade econômica.
b
vendas de imóveis realizadas por sociedade imobiliária.
c
integralização, com imóveis, de capital de sociedade cujo objeto não seja a atividade imobiliária.
d
constituição de usufruto sobre imóvel.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O parágrafo único do art. 145 da Constituição tem a seguinte redação:"sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facult...
No que se refere à prescrição das dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim de todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual fo...
Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispôe:
Com referência ao instituto da prescrição aplicável em matéria tributária, é correto afirmar que:
• Sobre a entrada de bem importado do exterior, destinado ao ativo fixo do estabelecimento;• sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos semi-elaborados, definidos em lei complementar;• sobre...
A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de...
