Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14682 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
a
formal e materialmente uma lei complementar.
b
formalmente, uma lei ordinária, mas, materialmente, uma lei complementar.
c
formalmente, uma lei complementar, mas, materialmente, uma lei ordinária.
d
formal e materialmente uma lei ordinária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar:
Como regra geral, no caso de prática de ato indispensável para evitar caducidade de direito:
Leia com atenção:<br />I.Uma lei municipal X autorizou o poder executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00.<br />...
Julgue os itens abaixo, relativos ao tema responsabilidade tributária, e marque, a seguir, a opçãoque apresenta resposta correta.<br />I. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos...
ASSINALE O TRIBUTO CUJO LANÇAMENTO É DE OFÍCIO, UNILATERAL OU DIRETO:
