Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14572 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
a
Pela União, nos territórios, em relação aos impostos de competência estadual.
b
Pela União, Estados e Distrito Federal.
c
Pelos MunicÃpios e Distrito Federal, relativamente aos impostos de competência municipal.
d
Pela União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar
Deve, necessariamente, observar o princÃpio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
O executado oferecerá embargos à execução fiscal, no prazo de trinta dias, contados da juntada
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que:
Devido ao princÃpio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária. <br />As Resoluçôes do Senado Federal n...