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Questão: 14572 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária r...
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
a
Pela União, nos territórios, em relação aos impostos de competência estadual.
b
Pela União, Estados e Distrito Federal.
c
Pelos MunicÃpios e Distrito Federal, relativamente aos impostos de competência municipal.
d
Pela União.
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