Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #14681
2023
Direito Tributário
#14681
Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
a
o produto da arrecadação tributária federal é indivisível com outros entes federativos.
b
instituir imposto sobre grandes fortunas é inconstitucional.
c
tributos constitucionalmente imprevistos não podem ser criados.
d
tratamento isonômico-tributário é constitucional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação,...
Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convençôes particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:
De acordo com o art. 2º do Código Tributário Estadual, os tributos estaduais são:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização;II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor qu...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profission...
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte ...