2023 Direito Tributário #18251

Exclui o crédito tributário a:

Exclui o crédito tributário a:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam viajando em navios q...
Em determinadas situaçôes, como para participar de processo licitatório promovido pela Administração Pública, a lei pode exigir que o contribuinte comprove estar em dia com os tributos e contribuiç...
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação principal é definido como o(a):
De acordo com o art. 150, § 7º, da CRFB/88, a atribuição a sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorre...
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
No Direito Tributário entende-se por moratória: