Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13237 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por ...
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.
( ) A competência tributária pode ser transferida, mediante lei, para entidade estatal distinta ou para pessoa jurÃdica não estatal.
( ) O poder de expedir normas sobre tributos incumbe primariamente a quem tenha competência para instituÃ-los.
Marque com F a assertiva falsa, e com V a verdadeira. Em seguida, escolha, entre as opçôes abaixo, a que contém a sequência correta.
a
V, V, V
b
V, V, F
c
V, F, F
d
F, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Constituição Federal determina que os limites globais e condiçôes para as operaçôes de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarquias, bem assim que autorização para as operaçôes...
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção m...
O imposto sobre propriedade territorial rural:
Em nosso sistema tributário, são isentas da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, as receitas auferidas por:
A vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre as pessoas jurÃdicas de direito público interno, detentoras do poder de instituir e cobrar tributos, caracteriza:
A lei não exige certidão negativa de tributos para