Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25555 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às taxas, é correto afirmar que
Em relação às taxas, é correto afirmar que
a
a sua instituição é matéria reservada à lei complementar.
b
não constituem espécies de tributos.
c
podem ser cobradas independentemente da existência de lei que defina todos os elementos de seu fato gerador.
d
não podem ter base de cálculo própria de impostos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, O PRAZO DA DECADÊNCIA É CONTADO:
Em conformidade com o disposto no art. 155 da CF/88, “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre”:
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei qu...
A isenção, a remissão e a anistia tributárias são institutos que não podem ser confundidos. Assinale a alternativa que os distinga corretamente:
Sobre as imunidades tributárias, é incorreto afirmar que
Conforme o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:<br />I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, cujo valor se possa exprimir em moeda corrente, que não constitua sanção de ato...
