Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #10307
2023
Direito Tributário
#10307
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
a
A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa.
b
Se o fisco recebeu a totalidade do crédito de um dos coobrigados, deverá restituir o valor que excedeu ao montante do quinhão deste e cobrar dos demais o que foi devido como seu quinhão.
c
A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos coobrigados, favorece apenas o contribuinte.
d
É passiva e sua condição decorre diretamente das convençôes estabelecidas pelos particulares.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A concessão de liminar em mandado de segurança, ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial, em que se discuta a existência de débito tributário,
Observe os enunciados:I - É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.II - É defeso cobrar tributos no m...
SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
É vedado à União, Estados e Municípios :
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
Sobre as açôes de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que: