Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10307 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
a
A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa.
b
Se o fisco recebeu a totalidade do crédito de um dos coobrigados, deverá restituir o valor que excedeu ao montante do quinhão deste e cobrar dos demais o que foi devido como seu quinhão.
c
A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos coobrigados, favorece apenas o contribuinte.
d
É passiva e sua condição decorre diretamente das convençôes estabelecidas pelos particulares.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A concessão, pela União Federal, de isençôes de impostos estaduais e municipais:
O titular de determinada Delegacia da Receita Federal de Julgamento, ao prolatar decisão em primeira instância, deixou de apreciar as razôes de defesa apresentadas pelo sujeito passivo, o que levou...
Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Siste...
É vedado à União, EXCETO:
Com base nos PrincÃpios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:<br />I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os MunicÃpios de exigir ou aumentar tributo sem lei qu...
Estado de São Paulo cobrou uma taxa a ser paga por todos os usuários de serviço de esgoto recém-implantado. A Prefeitura de Diadema, apesar de usuária destes serviços, recusa-se a pagar. A atitude ...