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Questão: 11350 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em processo de Execução Fiscal, caso não sejam encontrados
Em processo de Execução Fiscal, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, apesar de devidamente citado o devedor, o juiz deverá:
a
extinguir a execução fiscal, por falta de bens que assegurem a execução.
b
diligenciar no sentido de localizar bens penho- ráveis.
c
suspender o curso da execução, enquanto não forem localizados bens sobre os quais possa recair a penhora.
d
decretar a disponibilidade do bem de famÃlia e determinar a penhora.
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