Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40359 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É CORRETO DIZER QUE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A
É CORRETO DIZER QUE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS:
a
alcança as entidades fechadas de previdência social privada;
b
não abrange as entidades fechadas de previdência social privada;
c
apenas tem incidência se preenchidos os requisitos previstos nos artigos 9º e 1 4 do Código Tributário Nacional (CTN);
d
nenhuma alternativa acima é verdadeira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Distingue-se:
Segundo a sistemática adotada pelo Código Tributário Nacional, a modalidade de lançamento do crédito tributário que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de ...
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO TOCANTE AOS TRIBUTOS, FOI ADOTADA A POLÍTICA LEGISLATIVA DE:
A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
A Emenda Constitucional n. 42/2003 promoveu algumas alteraçôes no Sistema Tributário Nacional, objetivando dar tratamento diferenciado às pequenas e médias empresas.<br />Considerando esse dado, av...