Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33256 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar que o Código Tributário Nacional tem
É correto afirmar que o Código Tributário Nacional tem hierarquia de:
a
Lei Complementar.
b
Emenda Constitucional.
c
Lei Ordinária.
d
Decreto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O prÃncipio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo, na ordem jurÃdica brasileira:
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei qu...
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tributária pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
• A inclusão de pessoa fÃsica no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dÃvida de empréstimo vencida e não paga?<br /><br />• A inexistênc...