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2023
Direito Tributário
#16343
O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
a
A interferência no domínio econômico; a arrecadação de recursos financeiros para o Estado; arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funçôes próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
b
A arrecadação de recursos financeiros para o Estado Nacional; a interferência no domínio econômico; arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funçôes próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
c
Arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funçôes próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas; a interferência no domínio econômico; a arrecadação de recursos financeiros para o Estado.
d
A arrecadação de recursos financeiros para o Estado Público, arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funçôes próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas; a interferência no domínio econômico.
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