Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 32295 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedada a edição de medida provisória que implique majoração do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.( ) É vedado conceder, por meio de medida provisória, isenção do imposto sobre produtos industrializados.( ) Medida provisória que implique majoração do imposto sobre propriedade territorial rural só produzirá efeitos no exercÃcio financeiro seguinte se houver sido convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada.
a
F, F, V
b
F, V, V
c
V, V, F
d
V, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com relação à competência tributária estadual e municipal e respectiva repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que:
A Constituição Federal outorga competência tributária, ou seja, aptidão para criar tributos, aos diversos entes da Federação. Sobre essa afirmativa, podemos dizer que:
85. Considere as seguintes afirmaçôes:<br />I. O direito de pleitear a restituição de tributo pago indevidamente se extingue com o decurso do prazo de 2 anos, contados da data em que se tornar defi...
O princÃpio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para a mesma pessoa jurÃdica de direito público, relativos ao mesmo ou diferentes tributos, a autoridade administrat...