Assinale a opção incorreta.
No que diz respeito ao Impo...

Assinale a opção incorreta.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:

a

deve ser progressivo, aumentando a alíquota à medida que se eleva a base de cálculo

b

deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade

c

deve obedecer aos princípios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras

d

não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princípio da igualdade

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