Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36175 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:
a
deve ser progressivo, aumentando a alÃquota à medida que se eleva a base de cálculo
b
deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade
c
deve obedecer aos princÃpios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras
d
não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princÃpio da igualdade
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofÃcio
Analise as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta:<br /><br />I – Cabe à lei complementar dispor sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública dir...
Em dado momento, a multa por atraso no pagamento de IPI era de 10% e o rendimento pago em certa aplicação financeira era de 17%. Sabendo disso o contador de uma empresa passou a pagar o dito tribut...
Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:<br />I - O Contribuinte pagar o IR constitui obrigação T...
Indique dentre as alternativas abaixo qual dos princÃpios constitucionais tributários evita a ocorrência do chamado "efeito cascata", utilizando-se do sistema de crédito e débito através ...
Considerando-se as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que