Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36175 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:
a
deve ser progressivo, aumentando a alÃquota à medida que se eleva a base de cálculo
b
deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade
c
deve obedecer aos princÃpios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras
d
não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princÃpio da igualdade
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...
As funçôes que cabem à lei complementar em matéria tributária, conforme estabelecido na Constituição de 1988, são:
De acordo com o CTN, é fato gerador da obrigação principal:
Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.<br />( ) A intimação escrita, feita pelo Auditor-Fiscal do Tesouro N...
No que se refere aos institutos da prescrição e decadência, na esfera do direito tributário, podemos afirmar que:
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar que: