Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação t...

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:

a

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

b

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

c

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

d

A pessoa jurídica que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se sem ressalvas nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.

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