Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #24247
2023
Direito Tributário
#24247
As taxas podem ter como fato gerador:
As taxas podem ter como fato gerador:
a
Uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa aos contribuintes.
b
Uma conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
c
A utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.
d
Situação de calamidade pública, que exija reforço suplementar de recursos tributários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É vedado à União, EXCETO:
Suspende a exigibilidade do crédito tributário :
A empresa Alfa S. A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de realização de depósito ju...
Assinalar a alternativa correta.O terceiro responsável pelo crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, pode excusar-se do seu pagamento, arguindo:
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
• É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei n. 8.620/93, segu...