Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9656 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As normas gerais em matéria de legislação tributária, especi...
As normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, serão estabelecidas por meio de
a
emenda constitucional.
b
decreto regulamentar.
c
lei ordinária.
d
lei complementar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
João Fox decidiu ser ermitão e foi morar "Alto do Pico da Neblina, Estado de Roraima, sem número", tendo para lá transferido seu domicÃlio tributário em dezembro do ano 2.000. Todavia, ma...
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou MunicÃpios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, é instituÃda para fazer face ao custo de obras públicas...
Em casos onde o crédito fiscal é suspenso:
A multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto de renda
O tributo cobrado em razão do exercÃcio do poder de polÃcia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos especÃficos e divisÃveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua dispos...
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte ...
