As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de ...

As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser instituídas:

a

pela União e pelos Estados

b

pelos Estados e pelo Distrito Federal

c

pela União, pelos Estados e pelos Municípios

d

pela União

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