Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23248 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As alÃquotas do ISS serão determinadas:
As alÃquotas do ISS serão determinadas:
a
pelo Poder Legislativo dos MunicÃpios e Estados.
b
pelos Prefeitos dos MunicÃpios.
c
por lei municipal, até o máximo estabelecido em lei complementar.
d
pela Câmara dos Vereadores de cada MunicÃpio, por proposta do Prefeito, até o valor que se queira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
"A" adquire de "B" um fundo de comércio, que continua a explorar sob outra razão social. O alienante, que fizera constar do contrato cláusula de isenção total de responsabilidad...
Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Determinado Estado da federação resolveu instituir alÃquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alÃquotas: base de...
A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de...
Dentre os institutos abaixo, aquele que NÃO extingue o crédito tributário é:
De acordo com a Lei 2.657/96, nos casos de transporte de mercadoria ou prestação de serviço de transporte, sem documentação fiscal ou com documentação inidônea, ou, ainda, no caso de entrega de mer...
