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Questão: 20410 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A segurança das relaçôes jurÃdicas, no Direito Tributário, t...
A segurança das relaçôes jurÃdicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
a
a capacidade contributiva;
b
a isonomia;
c
a vedação de tributo com efeito de confisco;
d
o princÃpio da anterioridade.
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