Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13927 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A prova da quitação de tributos, quando exigível, será
A prova da quitação de tributos, quando exigível, será feita por certidão negativa, sendo dispensável na seguinte situação:
a
decretação de falência.
b
requerimento de concordata.
c
julgamento de partilha.
d
adjudicação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcial ou total. Isto pos...
( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alíquota do imposto de renda seria majorada em 20%? <br />( ) A COFINS - contribuição para...
Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre processo de execução fiscal para a cobrança do referido tri...
Na arrematação em hasta pública, os créditos tributários relativos a impostos cujo o fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis:
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Determinado Estado-membro concede, por meio de lei específica, moratória para os proprietários de um único veículo automotor popular e bicombustível, que tenham renda mensal de até três salários mí...