Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24574 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A limitação constitucional do poder de tributar, que é
A limitação constitucional do poder de tributar, que é garantia do contribuinte, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, é conhecida como:
a
isenção
b
anistia
c
remissão
d
imunidade
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As obras públicas, entendidas como construçôes, edificaçôes, reparaçôes, ampliaçôes ou manutenção de imóveis pertencentes ou incorporados ao patrimônio público, autorizam a tributação por meio de:
A concessão de liminar em mandado de segurança interposto contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 151, IV do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário e isto s...
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.<br />( ) A intimação ou citação judicial, validamente feita ao repres...
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
A medida judicial a ser tomada pelo contribuinte que, tendo impugnado o lançamento do Imposto de Renda que entende indevido, veio a sofrer penhora em processo de execução fiscal, promovido no curso...