Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29514 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência tributária para criar tributos está discrimina...
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
a
na Constituição Federal e é indelegável.
b
no Código Tributário Nacional e é indelegável.
c
na Constituição Federal e é delegável.
d
no Código Tributário Nacional e é delegável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A cobrança judicial do crédito tributário (I) não é sujeito a concurso de credores, mas (II) carece de habilitação em falência, nem (III) é sujeita a ela nos casos de concordata, mas (IV) é exigida...
Assinale o imposto de competência privativa da União:
É elemento essencial da definição de tributo como estabelecido como no Código Tributário Nacional:
O direito tributário preocupa-se com as regras para instituiçôes de tributos, acerca de tais regras, é possÃvel afirmar que:
Em um processo de execução fiscal embargada, a Administração deixou de impugnar os embargos do devedor. O efeito processual será a