Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19198 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
“[...] é toda prestação pecuniária compulsória, em moe...
“[...] é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Essa definição, segundo o Código Tributário Nacional, refere-se a:
a
multas.
b
impostos.
c
tributos.
d
taxas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domÃnio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser in...
Sobre a obrigação tributária principal é correto afirmar:
A Constituição Federal, ao dispor sobre Finanças Públicas, estabelece normas gerais e normas especÃficas. Considerando as diretrizes constitucionais estabelecidas para as Finanças Públicas, assinal...
Considerando a competência para, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solucionar os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária, identifique, na relaçã...
Em certo perÃodo de apuração, a despesa total de pessoal da União alcançou o patamar de 60% da receita corrente lÃquida (RCL), de acordo com os critérios de cálculo estabelecidos na Lei Compleme...