Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27977 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
51- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resp...
51- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
• Em caso de guerra externa, é vedado à União instituir impostos extraordinários não compreendidos em sua competência tributária?
• É permitido ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública?
• É permitido que o serviço de iluminação pública seja remunerado mediante taxa?
a
Não, sim, não
b
Não, não, sim
c
Sim, sim, não
d
Sim, não, sim
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O direito tributário preocupa-se com as regras para instituiçôes de tributos, acerca de tais regras, é possÃvel afirmar que:
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
Pela obrigação tributária resultante de ato praticado com infração do contrato social, o sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios
Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
A Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):