Questão: 31946 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante

1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou quase igual àquela para a qual o aplicador não encontrou disposição expressa.2. Aplicação da regra da isonomia: tratamento igual para casos iguais e desigual para os desiguais.3. Aplicação da norma mais branda e menos onerosa.4. Sujeita-se a interpretação literal.Combine cada uma das quatro expressôes acima com cada uma das quatro opçôes abaixo:w) anistiax) equidadey) princípio geral de direitoz) analogiaQual das combinaçôes abaixo está parcial ou totalmente errada?

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