Confira questões atualizadas de Direito Trabalhista para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide...
Questão 87651 - 01/01/2023
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A duração normal do trabalho, para os empregados de qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Assinal...
Questão 87650 - 01/01/2023
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O factum principis ocorre quando há
Questão 87648 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta. Sobre a ação de cumprimento, é correto afirmar-se:
Questão 87647 - 01/01/2023
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As normas constitucionais, enquanto disposiçôes jurÃdicas, podem e devem ser agrupadas, aproximando ou afastando categorias, de harmonia com vários critérios, aplicando-se-lhes ...
Questão 87646 - 01/01/2023
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A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissÃdios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores...
Questão 87645 - 01/01/2023
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Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - Pode-se afirmar que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, escrito e por prazo determinado,...
Questão 87644 - 01/01/2023
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Das decisôes proferidas pelo Juiz do Trabalho, nas execuçôes, após o julgamento de Embargos, cabe que recurso?
Questão 87643 - 01/01/2023
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Sobre a negociação coletiva trabalhista:I. A convenção coletiva é o acordo de caráter normativo através do qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias ec...
Questão 87642 - 01/01/2023
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Empregado contratado por prazo determinado sofre acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Assinale a alternativa correta:
Questão 87639 - 01/01/2023
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O valor do adicional de insalubridade incide:
Questão 87638 - 01/01/2023
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É correto afirmar:São órgãos da Justiça do Trabalho:
Questão 87637 - 01/01/2023
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Em relação às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, na conformidade do que estabelece a CLT, assinale a alternativa correta:
Questão 87635 - 01/01/2023
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Sobre a Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Questão 87634 - 01/01/2023
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Ajuizada reclamatória, sem valor determinado e não ocorrendo acordo, o juiz fixou, como valor da causa, o importe de R$ 7.000,00. A reclamada fez protesto de imediato, sem suces...
Questão 87633 - 01/01/2023
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É entendimento sumulado do TST que a inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, para a validade do acordo coletivo ou convenção coletiva de comp...
Questão 87632 - 01/01/2023
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Em caso de dano causado à empresa pelo empregado, o empregador pode efetuar descontos no seu salário
Questão 87631 - 01/01/2023
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Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - Os adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade visam a desestimular o risco ambiental no trabal...
Questão 87629 - 01/01/2023
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Não será devida remuneração pelo repouso semanal quando o empregado
Questão 87628 - 01/01/2023
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Um empregado com contrato de trabalho devidamente formalizado, sofre acidente de trabalho e, em face disso, é afastado da fábrica e encaminhado ao seguro social, por 6 meses seg...
Questão 87627 - 01/01/2023