Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:I - Ausência de pressupostos

Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:
I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.
II - Composição ou solução da lide.
III - Desistência da ação.
IV - Litispendência ou coisa julgada.
V - Decadência ou prescrição.

a

I e II.

b

II, IV e V.

c

I, IV e V.

d

I, III e IV.

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