2023 Direito Constitucional #68790

Assinale a alternativa que contém uma pena admitida pela Constituição Federal:

Assinale a alternativa que contém uma pena admitida pela Constituição Federal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por:
Diz-se que a lei, em sentido material, vale para todas as açôes a que se refere, para todos os sujeitos a que se destina e vale para sempre (enquanto não revogada). Tais características são denomin...
Está entre as funçôes institucionais do Ministério Público:
Os Deputados Federais e os Senadores não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde a :
Analise as proposiçôes seguintes que versam sobre a classificação das constituiçôes:I- As Constituiçôes rígidas não preveem processo de modificação, por isso duram mais no tempo do que as flexíveis...
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange