Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Segundo o Artigo 513 do Código Civil, o direito de preferência ou preempção na compra deve ser exercido no prazo máximo de:
Questão 36521 - 01/01/2023
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Ao se falar em posse no sistema legal brasileiro,
Questão 36514 - 01/01/2023
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No que pertine à personalidade jurÃdica da pessoa natural podemos afirmar corretamente que:
Questão 36470 - 01/01/2023
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Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - Está disposto na categoria de causa de anulabilidade do negócio jurÃdico.II - Em s...
Questão 36419 - 01/01/2023
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No pagamento efetuado antes do advento do termo por parte do devedor, em favor de quem foi estabelecido, pode-se afirmar que:
Questão 36414 - 01/01/2023
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O depósito bancário, em que o banco se compromete a restituir a qualquer instante em que lhe for reclamada a quantia depositada, é considerado depósito
Questão 36412 - 01/01/2023
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O consorte, comunheiro ou coproprietário pode:
Questão 36410 - 01/01/2023
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Francisco (68) e Adair Souza (67), pais de Roberto Souza, ingressam em juÃzo em face do filho, pleiteando alimentos de R$ 2 mil. Em sua resposta, o filho alega que só poderia ar...
Questão 36356 - 01/01/2023
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Caberá o mandado de segurança, dentre outras hipóteses, contra:
Questão 36348 - 01/01/2023
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O credor de coisa certa
Questão 36346 - 01/01/2023
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Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juÃzo dizendo nã...
Questão 36319 - 01/01/2023
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Sobre o contrato de fiança civil é INCORRETO afirmar que
Questão 36276 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes seguintes:I. São imóveis por acessão intelectual aqueles bens móveis que o proprietário destina ao imóvel para o explorar, aumentar sua utilidade ou o emb...
Questão 36227 - 01/01/2023
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Se a fiança for estipulada entre o credor e o fiador contra a vontade do devedor originário (afiançado),
Questão 36226 - 01/01/2023
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Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercÃcio...
Questão 36225 - 01/01/2023
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É requisito essencial do testamento cerrado:
Questão 36224 - 01/01/2023
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Escolha a letra em que há uma afirmação errada:
Questão 36184 - 01/01/2023
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Em se tratado de incapacidade, é correto dizer que a incapacidade relativa.
Questão 36126 - 01/01/2023
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A criação e funcionamento das organizaçôes religiosas:
Questão 36121 - 01/01/2023
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Escolha a alternativa correta: Os toxicômanos serão sempre considerados:
Questão 36116 - 01/01/2023