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Questão: 36419 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código C...
Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:
I - Está disposto na categoria de causa de anulabilidade do negócio jurÃdico.
II - Em seu substrato não está a ficção de igualdade das partes, de modo que a regra tem relevância na tutela do contratante fraco.
III - É indiferente que a parte beneficiada saiba que a obrigação foi assumida pela parte contrária para que esta se salve de grave dano.
IV - Não pode o juiz considerar circunstâncias favoráveis para o efeito de estender a regra para pessoa não integrante da famÃlia do declarante.
V - Confunde-se com o instituto da lesão, pois como ocorre nesta última, considera-se, além da premente necessidade econômica, a inexperiência de quem se obriga a contratar, circunstâncias determinantes das prestaçôes avençadas de maneira manifestamente desproporcional.
Assinale a alternativa correta:
a
Somente as assertivas I, II estão corretas;
b
Somente as assertivas II, III e IV estão corretas;
c
Somente as assertivas I, II, III, e IV estão corretas;
d
Somente as assertivas III e V estão corretas;
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