A criação e funcionamento das organizaçôes religiosas:

A criação e funcionamento das organizaçôes religiosas:

a

são livres, entretanto, é permitido ao poder público negar reconhecimento dos seus atos constitutivos, permanecendo, neste caso, como entidades de fato.

b

dependem de autorização do poder público, que poderá negar-lhes reconhecimento se entender nocivas ou perigosas.

c

são livres, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro de seus atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

d

dependem da aprovação do Ministério Público para terem seus atos constitutivos registrados.

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